O que ninguém te conta sobre redes sociais: 7 verdades com implicações jurídicas
As redes sociais fazem parte do nosso dia a dia, mas será que você sabe tudo sobre como o que você posta ou comenta pode ter consequências jurídicas? Muitas pessoas não se dão conta de que, mesmo no ambiente virtual, as leis e...
Governo de Minas lança pacote para desburocratizar legislação dos municípios
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede-MG) passou a disponibilizar um pacote legislativo para ajudar os municípios mineiros no processo de desburocratização. A medida, no âmbito do programa Minas Livre Par...
Qual a diferença entre garantia legal e garantia contratual?
O Código de Defesa do Consumidor – Lei 8.078/90 estabelece dois tipos de garantia do produto ou serviço ao consumidor: a garantia legal e a garantia contratual. A garantia legal é aquela constante no artigo 26 do CDC, que det...
Seis em cada dez MEIs preveem crescer em 2025, aponta Sebrae
Pesquisa realizada pelo Sebrae em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) aponta que seis em cada dez microempreendedores individuais (MEIs) em todo o Brasil acreditam que o próximo ano será ainda melhor que 2024. ...
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